quarta-feira, 28 de maio de 2008

Archipel




Archipel é uma empresa belga que se dedica à divulgação de arquitectura mundial através da organização de viagens guiadas e a publicação de boletins periódicos. Há cerca de dois meses fui contactado no sentido de poder fornecer mais informações sobre e existência de arquitectura moderna no concelho. Ponte de Lima estava inserida numa visita a realizar entre Espanha e Portugal. O album fotográfico resultante desta excursão pode ser visto aqui. É uma prova da importância de Ponte de Lima na rota na arquitectura moderna.

domingo, 18 de maio de 2008

Casa entre-muros


1.pequeno nicho religioso
2.búzios pintados de azul incustrados na parede
3.cruz desenhada com pequenos mosaicos sanitários


Esta modesta casa situada próxima da Capela das Pereiras num estreito caminho entre muros limites da Quinta da Casa de Aurora é o exemplo da criatividade a baixos custos e dedicação do seu último morador. Sendo obviamente discutível o seu gosto não passa indiferente a quem por ela passa. Hoje esta pequena moradia que se confunde com o próprio muro não tem a manutenção impressa pelo proprietário entretanto falecido, no entanto aqui fica registado o seu empenho.

O grande licenciador

Não resisto em publicar o excelente artigo que Daniel Carrapa publicou no seu blog "A Barriga de um Arquitecto" sobre a realidade do licenciamento de projectos nas nossas autarquias.

O grande licenciador

Em resultado do enquadramento legal que envolve a prática da arquitectura em Portugal discute-se muito quem pode afinal fazer arquitectura?
O tema é extenso e por certo relevante. Mas este debate não se faz acompanhar de um outro que talvez valesse a pena começar a dramatizar: quem licencia essa arquitectura? E como?

As Câmaras Municipais têm a seu cargo o exercício do licenciamento de projectos de arquitectura. Assim, os trabalhos de arquitectura promovidos pelos cidadãos são sujeitos ao escrutínio estatal, com vista a apreciar se estão em conformidade com as regras urbanísticas e edificatórias em vigor.
O que isto significa é que o acto do licenciamento desempenha uma função jurídica. A autoridade conferida aos organismos licenciadores do Estado resulta de se suportar em regras que estão devidamente inscritas na legislação e publicadas enquanto tal. Caso contrário, estaríamos na presença de um acto discricionário, ao sabor do entendimento pessoal e subjectivo de cada técnico ou entidade que exerce essa função.

Um dos graves problemas – diria mesmo dramas – de produzir arquitectura em Portugal resulta da fraca cultura institucional das Câmaras Municipais e demais organismos do Estado sobre o significado do serviço público que deviam exercer. A falta de rigor jurídico, o incumprimento de prazos legais de tramitação processual, a falta de objectividade em relação ao que é essencial e acessório no que respeita aos interesses públicos e privados em presença, resultam num verdadeiro atentado à actividade económica e ao espaço de liberdade individual dos cidadãos. Resultado dessa cultura institucional débil, o cidadão acaba por ser confrontado com pareceres técnicos que misturam factos jurídicos com asserções de dimensão completamente pessoal e subjectiva, do entendimento do técnico individual ou do colectivo institucional que exerce a autoridade de licenciamento.

Devia reflectir-se seriamente sobre o que está aqui em causa. Já será negativo que em certas instituições se cultive um culto de rigor que é, em boa verdade, a mais cega e estrita interpretação possível da legislação. Mas quando este exercício recai para o terreno da completa indistinção entre legal e opinativo, entre o objectivo e o subjectivo, as consequências tornam-se ainda mais graves. Licenciar torna-se assim o mais discricionário exercício de autoridade à mercê dos seus técnicos e dos seus caprichos. Quando o seu zelo não se faz acompanhar de cultura arquitectónica ou saber técnico (histórico, patrimonial ou qualquer outro), os cidadãos vêm-se sujeitos às mais irrelevantes asserções e imposições sobre beirados, alisares, cores locais e essa anedota que dá pelo nome de traça original.

É muito importante que se compreenda de forma inequívoca que a autoridade dos agentes do Estado resulta da inscrição das suas disposições em suporte legal. Quando não estão em presença valores devidamente identificados e regulamentados, a sua actuação casuística e caprichosa faz resvalar essa autoridade para um exercício ilegítimo, sem transparência e, mais grave ainda, sem validade legal. Uma situação que promotores musculados poderão rebater facilmente com suporte jurídico, mas a que cidadãos e profissionais, por desconhecimento ou receio de retaliação, se acabam muitas vezes por submeter.

A reflexão importante que deveria fazer-se em torno do que serão boas práticas de licenciamento será inútil se realizada com mero intuito de culpabilização dos seus agentes. É certo que o Estado se debate com problemas de qualificação técnica e humana, de organização, metodologias e meios. E que a nebulosa cacofónica de legislação do sector torna o trabalho de licenciamento um pesadelo para os técnicos directamente envolvidos. O que está em causa, verdadeiramente, é a urgência em inscrever no Estado uma doutrina de qualidade. A instituição de uma cultura de serviço público e a compreensão de que as más práticas têm como consequência um pesado prejuízo colectivo e o desrespeito pelos direitos individuais dos cidadãos. A cegueira em afrontar este problema terá como resultados, de simplex em simplex, a perda de autoridade dos agentes estatais e, por fim, a desregulamentação total.

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Entrada da vila


Entrada na vila no principio dos anos 70 com o Palacete Villa Moraes em pano de fundo. Interessante a percepção de como o já raro património de sinalização de localidades pertencente às Estradas Nacionais de Portugal era esteticamente mais interessante e sobretudo mais claro do que a actual confusão sinalizadora à entrada das nossas urbes.

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Ruína


Este interessante prédio na Rua do Postigo, provavelmente o mais antigo da rua como denuncia o rés-do-chão em pedra com um alinhamento de rua anterior ao actual e o balcão dos pisos superiores avançando em madeira sobre o passeio, começa a dar sinais de ruína eminente. Esperemos que um dos poucos exemplares de arquitectura em madeira existentes no centro histórico não desapareça irremediavelmente.